“As crianças não devem trabalhar nos campos, mas em sonhos”. Este é o lema apresentado para o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Para além disso, 2019 é um ano importante para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), já que faz 100 anos que esta organização promove e defende a justiça social e o trabalho digno.
Quando falamos de trabalho infantil não incluímos a participação das crianças em certas atividades que não afetam a sua saúde, o seu desenvolvimento pessoal ou a sua escolaridade. Neste sentido, a ajuda que dão aos pais, avós e parentes, em casa, não é contabilizada.
No entanto, devemos denunciar o trabalho infantil quando este priva a criança da sua infância, é prejudicial à sua saúde e ao seu desenvolvimento pessoal e a força a abandonar a escola ou a assumir ambas as responsabilidades. Por parte da Organização Internacional do Trabalho, já no ano da sua fundação, em 1919, se tratava esta problemática no preâmbulo da sua Constituição.
Atualmente, estima-se que 152 milhões de crianças se encontrem em situação de trabalho infantil. De acordo com os dados da OIT, concentram-se no setor agrícola: 7 em 10 crianças numa situação de trabalho infantil pertencem a este setor (que também inclui a pesca, a silvicultura, a pecuária e a aquicultura).
A vida de 152 milhões de "crianças"
No imaginário social de um país como o nosso, associamos a infância a sentimentos e conceitos como o amor, a família, os amigos, a diversão e a ilusão. No entanto, cerca de 152 vidas de crianças estão longe destes valores. Estas crianças não vão à escola, não brincam, não recebem o cuidado adequado para a sua idade ... "É-lhes negada a oportunidade de serem crianças", como é reconhecido pelas Nações Unidas.
Embora não devamos generalizar e pensar que o trabalho infantil afeta apenas as crianças que deixam de estudar para trabalhar desde cedo. O trabalho infantil também inclui aquelas que são obrigadas a deixar de estudar para começarem a trabalhar. Com esta realidade também se chama a atenção para a escravidão infantil e para o uso de crianças na prostituição ou em outras atividades ilegais; bem como o desempenho de certas tarefas por parte de crianças, sem que estas tenham idade para exercer tal tarefa.
Dados importantes sobre o trabalho infantil
- África representa quase metade do trabalho infantil, 72 milhões, seguida da Ásia e Pacífico, Américas, Estados Árabes e 5,5 milhões na Europa e Ásia Central.
- Quase metade dos 152 milhões de crianças têm entre os 5 e os 11 anos.
- 62% corresponde a meninas; os meninos representam 58% do valor total.
- 71% das crianças trabalham no setor agrícola, 17% no setor de serviços e 12% no setor industrial, mais propriamente no setor mineiro.
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