Existem muitas razões para viajar: lazer, trabalho, estudar, assuntos familiares, amor… sem dúvida que cada viagem lhe trará algo único, independentemente do motivo. Mas existe apenas uma razão pela qual pode tornar-se num foco de mau humor e raiva. Acontece quando no quadro informativo, o seu voo aparece seguido do adjetivo “atrasado” e, sobretudo, se vem acompanhado da palavra “cancelado”.
As condições meteorológicas são a causa mais habitual de cancelamento de voos. Neve, tempestades, chuva ou nevoeiro intenso são alguns dos fenómenos meteorológicos que impedem a saída de um voo à hora prevista. As greves são outro dos motivos mais comuns e podem ser convocadas por grupos diferentes: pilotos, tripulação de cabine, controladores aéreos, etc. Inclusive para a própria segurança dos passageiros, o avião pode permanecer em terra (avarias, problemas no aeroporto de origem ou de destino, etc.). Embora seja verdade que a grande maioria dos voos ocorrem sem incidentes, é aconselhável saber os regulamentos de cancelamento, atrasos e overbooking de voos, assim como o que fazer em cada caso.
Voo cancelado: o que posso exigir?
Em caso de cancelamento do seu voo, deve ter em conta o motivo. Por erupções vulcânicas, condições meteorológicas graves ou greves, as companhias aéreas não estão legalmente obrigadas a fornecer qualquer tipo de compensação. No entanto, o normal é que, se um voo for cancelado e não existir um aviso com antecedência, as companhias aéreas compensem os passageiros pelos inconvenientes (independentemente de receberem um reembolso completo ou um bilhete alternativo).
Se receber um segundo bilhete para outro voo, em função do tempo que seja necessário esperar, a companhia aérea também deve fornecer comida e bebida suficiente.
O que faço se o meu voo atrasar?
A primeira coisa que deve saber é que se o seu voo sofreu um atraso tem direito a compensação. Tem direito a compensação nas seguintes situações: atrasos de duas horas em voos de até 1.500 km, três horas em voos entre 1.500 e 3.000 km e mais de quatro horas em distâncias maiores. Se a partida está marcada para 24 horas depois do voo comercial, o direito a compensação também inclui o alojamento necessário.
O que acontece se perder um voo de ligação devido a um cancelamento ou atraso?
Neste caso, se a companhia aérea do segundo voo for diferente daquela que cancelou ou atrasou a primeira viagem, o segundo não será reembolsado.
Overbooking no voo, o que acontece?
Se a companhia aérea vender mais bilhetes do que lugares disponíveis no avião, no momento de embarque, deverá negar acesso a um ou mais passageiros.
Antes de se ver forçado a fazê-lo contra a vontade dos viajantes, o responsável vai perguntar se alguém quer desistir, voluntariamente, do seu bilhete. Ao fazê-lo, os passageiros têm direito a reembolso ou a um bilhete alternativo e podem negociar determinados benefícios. No caso de ter de fazê-lo “por pura obrigação”, a companhia aérea deverá compensar imediatamente os passageiros selecionados para não voar, assim como fornecer-lhes transporte alternativo ou reembolsar o preço do bilhete.
Verifique os regulamentos
Como dissemos anteriormente, todas as companhias aéreas sediadas na União Europeia regem-se pela mesma norma: o Regulamento CE nº261/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, assinado e aprovado a 11 de fevereiro de 2004. Neste regulamento encontramos as normas por compensação e assistências aos passageiros, em caso de recusa no momento de embarque, cancelamentos ou atrasos de voos.
Além disso, a nível legal para conhecer os seus direitos e deveres relativamente a voos internacionais, dentro ou fora do território europeu, a IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo) funciona com quase 300 companhias aéreas de todo o mundo (cerca de 95% do total). Portanto, se sofrer algum incidente e não souber onde ir, poderá sempre consultar a IATA.
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