A reforma e as pensões fazem parte dos temas que geram mais controvérsia no mundo e, ao mesmo tempo, são aqueles que requerem maior necessidade de intervenção. O Estado de Bem-estar das civilizações modernas é governado, principalmente, pelos seus sistemas públicos de pensões e pela capacidade de alcançar uma sustentabilidade financeira. Mas o que é que têm em comum os países com maior sustentabilidade relativamente às pensões de reforma? Neste texto vamos explicar-lhe quais são os sistemas de pensões mais sustentáveis do mundo e como podem agir enquanto referência na economia mundial.
Começando pelos países líderes na sustentabilidade dos seus sistemas de pensões, em primeiro lugar encontra-se a Holanda, seguindo-se a Dinamarca. O sistema de pensões da Holanda é baseado em prestações públicas e em planos de pensões profissionais. No caso da Dinamarca, o sistema de pensões está dividido em três pilares: benefícios públicos, benefícios complementares privados obrigatórios e benefícios voluntários.
Seguido da Holanda e da Dinamarca, encontramos outro país nórdico. A Finlândia situa-se na terceira posição mundial relativamente à sustentabilidade do seu sistema de pensões. O Sistema de pensões finlandês consiste numa pensão contributiva e numa pensão nacional. O objetivo das pensões contributivas “consiste em fazer manter o nível de vida que uma pessoa tinha antes de se reformar”. As pensões nacionais “oferecem benefícios de subsistência mínima aos pensionistas que não beneficiem de nenhuma outra pensão, ou que tenham uma pensão muito reduzida”. Ambas são complementares, mas quando uma pensão é afetada por qualquer outro rendimento de pensões, a pensão nacional e a pensão mínima garantida não são pagas.
Em quarto lugar surge o sistema de pensões da Austrália. Este sistema é conhecido mundialmente, uma vez que se baseia em três pilares: na poupança particular (planos de pensões), nas pensões públicas e no famoso “Super” Sistema, o “Superannuation”. Este último é o que tem maior reconhecimento a nível mundial e é aquele que permite que haja um aumento das taxas de poupança entre a população australiana. O Super System pressupõe que todas as empresas australianas tenham um requisito legal que atribui uma percentagem dos salários dos funcionários (atualmente 9%) para um “superfundo” que investe estes valores, destinados às pessoas em reforma. Este é um sistema de pensões criado há poucos anos, em 1992, e desde então tem sido um exemplo a seguir pelos restantes países.
Por fim, e situado na quinta posição mundial do ranking dos melhores sistemas de pensões mais sustentáveis, encontra-se outro país escandinavo. A Suécia conta com um modelo de sistema de pensões baseado em contribuições definidas pela Segurança Social e contribuições definidas para contas financeiras individuais. As contribuições definidas pela Segurança social são baseadas no registo de contribuições feitas durante a vida profissional, e o valor a ser recebido no momento da reforma é determinado considerando o número total de contribuições feitas ao longo dos anos e a esperança de vida estimada no momento da reforma. Quanto às contribuições de contas financeiras individuais, baseiam-se nas contribuições individuais para fundos de pensões.
Em suma, e como pudemos verificar, os países que beneficiam dos melhores sistemas de pensões tendem a ter planos de pensões privados e individuais, que complementam as pensões públicas e contribuem para a sustentabilidade dos Estados. A rentabilidade a longo prazo dos planos de pensões, como aqueles oferecidos pela PSN, juntamente com a possibilidade de geri-los de forma profissional e em função do nível de risco, faz destes produtos de poupança o ingrediente perfeito para a sustentabilidade e para auto-suficiência dos sistemas de pensões.
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