Os planos de poupança para a reforma realizados através das empresas fazem parte de um modelo hipotético, ainda por concretizar em larga escala, mas que poderá resolver os atuais problemas dos sistemas de pensões. No caso de Portugal, com as baixas taxas de produtividade e o elevado desemprego entre os jovens, bem como com o reduzido crescimento populacional, isto significa que, a longo prazo, o desenvolvimento de um modelo deste género poderá trazer grandes vantagens, especialmente se as contribuições das empresas combinarem o carácter obrigatório com outras contribuições voluntárias, impulsionadas por incentivos fiscais.
Este modelo propõe um sistema misto de distribuição e capitalização, mantendo o primeiro pilar de distribuição (o público) baseado na solidariedade intergeracional e promovendo os outros dois pilares (pessoal e profissional), tal como já acontece noutros países ocidentais com bons resultados. Este modelo reduziria o ónus dos benefícios públicos, obtendo mais recursos para os segmentos da população que não possuem capacidade de poupança e permitindo o acesso a um Sistema Complementar para aqueles que têm essa capacidade de poupança, mesmo que num grau muito limitado.
No que se refere à parte obrigatória do sistema de pensões, a sua implementação deverá ser feita progressivamente, começando pelas maiores empresas e com programas de inclusão automática para os trabalhadores, que, por sua vez, se poderão desvincular voluntariamente. Uma possibilidade, que funcionaria como uma etapa anterior a esta obrigação, seria que as empresas informassem os seus funcionários da existência destes planos, sem que fossem inicialmente obrigados a fazer as respetivas contribuições. No entanto, um ponto importante a desenvolver é o de definir se as carteiras de poupança serão deduzidas dos salários ou suportadas pelo empregador – algo que os parceiros sociais devem levar em consideração em momentos de negociações salariais.
Logicamente, uma transformação desta dimensão tem importantes implicações económicas, sociais e custos inevitáveis de transição, para os quais é necessária uma mitigação, de modo a se conseguir ter uma visão de longo prazo.
Estes custos são derivados do hiato geracional no momento da mudança: quanto mais perto as pessoas estiverem da reforma, menos contribuem para o plano; de modo a que, para garantir uma cobertura idêntica para os futuros aposentados, as contribuições da Segurança Social terão que ser mais altas no início, gerando desincentivos no emprego e, portanto, desequilíbrios no PIB.
Esses efeitos seriam mais palpáveis durante os primeiros anos, pelo que a recomendação dos especialistas é estender o período de transição. Por outro lado, maiores taxas de empregabilidade e de produtividade influenciariam positivamente, pelo que o governo deveria promover políticas nesse sentido. Em qualquer caso, a situação será mais difícil quando a mudança for adiada, devido às projeções demográficas e às implicações que certamente vão ter.
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