Há dois meses, Subir Lall, chefe da missão do FMI a Portugal, garantia que a economia portuguesa está em franca recuperação, no entanto, continua a ver riscos para o futuro e aconselhou o Governo a tomar medidas de consolidação orçamental. Lall mencionava reformas para atacar o desemprego e exigir uma procura ativa de emprego para se receber o subsídio.
Entretanto, nos países escandinavos, uma medida captava a atenção de todo o planeta: a Finlândia propunha a criação de um Rendimento Básico Universal.
Em que consiste a medida finlandesa?
O Governo finlandês decidiu colocar à experiência uma medida revolucionária no âmbito das prestações sociais: perante uma amostra aleatória elegeu um grupo de 2000 cidadãos desempregados para receberem uma prestação mensal de 550 Euros por mês, livre de impostos.
Este subsídio não deixa de ser uma experiência para apurar se pode converter-se num incentivo para quem procura emprego ou quer melhorar as suas condições de vida, como por exemplo, investir num negócio próprio.
A Segurança Social finlandesa indicou que durante os dois anos da experiência vai supervisionar a sua evolução através dos dados registados, sem submeter os participantes a controlos periódicos para averiguar a sua situação laboral. A própria chefe do departamento legal do Kela (Instituto de Segurança Social finlandês), Marjukka Turunen, admitiu não conhecer os resultados desta experiência, já que “algumas pessoas podem permanecer nos seus sofás”.
Esta medida poderia funcionar em outros países europeus?
Recorde-se que outros países já tentaram implementar medidas similares, recentemente: na Suíça foi recusada, em referendo, a opção de um Rendimento Básico de 2250 € e na Holanda está a realizar-se uma experiência similar na cidade de Utrecht.
O primeiro local que concedeu o Rendimento Básico em todo o seu território foi o Alaska, em 1976 com a criação do “Alaska Permanent Fund”, um fundo soberano financiado pelas receitas de petróleo. Em Portugal, onde o Rendimento Básico é relativamente desconhecido, o partido político LIVRE incluiu a introdução de uma medida similar no seu programa político para as eleições legislativas de outubro de 2015.
Para além disso, enquanto a taxa de desemprego da zona euro se encontra nos 9,6%, em Portugal o desemprego baixou para os 10,2%, no final do ano de 2016, alcançando valores idênticos aos de abril de 2009.
Desde logo há que manter a atenção nesta experiência realizada na Finlândia, assim como noutras por todo o Continente, mas quem sabe este pode ser o caminho para compensar outros vazios do mercado laboral.
Acredita que medidas como esta poderiam aplicar-se (a curto ou longo prazo), em Portugal? Partilhe a sua opinião nos comentários e não hesite em subscrever!
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